Todas as Curiosidades sobre o Abono Salarial

166

Em tempos de tantos desempregos e quase sem nenhuma perspectiva de melhora, os pagamentos feitos pela Caixa Econômica Federal tem sido a salvação de muitas famílias e de ex-empregados.

Confira na leitura de hoje sobre o abono salarial e todas suas curiosidades e como ele é realizado. Nos acompanhe e tenha uma boa leitura. Aproveite!

O que é o Abono Salarial?

O Abono Salarial é um benefício que o Governo Federal concede para alguns trabalhadores ao longo do ano seguinte ao exercício. É uma quantia que pode atingir o valor de um salário mínimo, e é pago para quem preencher alguns requisitos.

Abono Salarial

 

Para ter direito ao Abono Salarial você precisa ter tirado a carteira de trabalho há pelo menos cinco anos, ter salário que não tenha sido superior a dois salários mínimos, ter exercido atividade trabalhista por, pelo menos, trinta dias, seguidos ou não, no ano-base considerado para apuração e ter os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O benefício do Abono garante o valor, máximo, de um salário mínimo anual aos trabalhadores brasileiros que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

De maneira específica, visa assegurar o direito do trabalhador, entre outras medidas, de receber um valor que suprirá às necessidades. Para o governo é visto com um controle sobre as estatísticas e informações das entidades governamentais na área social, especialmente no tocante ao cumprimento da legislação relativa ao PIS-PASEP, dentre outras.

Pode lhe interessar:  Conhecendo sua Habilitação – CNH

Assim, o direito ao Abono Salarial é aferido por meio do processamento da prestação das informações exigidas anualmente aos empregadores por meio da RAIS.

Historicamente, o recebimento do Abono Salarial começa a ser pago no início no segundo semestre de cada ano e se estende para o primeiro semestre do ano seguinte, conforme calendário de pagamento.

Diferente de outros benefícios governamentais, nesse caso não há a necessidade de requerimento do trabalhador para o recebimento do Abono Salarial sendo, até então, responsabilidade do Ministério do Trabalho e Previdência Social a identificação do público beneficiário e providências de operação para processamento e pagamento do benefício.

Quem tem direito ao abono salarial?

Para aqueles que têm direito ao abono salarial, é necessário o cumprimento por parte do trabalhador às seguintes condições:

  • Ter trabalhado durante pelo menos trinta dias, consecutivos ou não, e ter recebido um salário médio mensal de até 2 salários mínimos durante o ano-base;
  • O empregador precisa ser contribuinte do PIS/Pasep e precisa informar corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS);

Qual é o calendário de pagamento do abono salarial?

Todos os anos, o calendário é definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que é o gestor do FAT, fundo que custeia o abono salarial e o seguro-desemprego.

Um exemplo de como o calendário funciona é a seguinte:

  • O calendário que está valendo hoje e está em andamento é o calendário 2019-2020, cujo ano-base é 2018.

Para aqueles que trabalham na iniciativa privada e estão vinculados ao Programa de Integração Social – PIS, a data de pagamento depende do mês de nascimento. Quem nasce de julho a dezembro tem o pagamento liberado no ano em questão e para os que nasceram de janeiro a junho, a liberação sempre ocorre no ano seguinte à vigência.

Pode lhe interessar:  Como imprimir o seu CPF de maneira fácil, rápida e inteligente.

Qual é o valor do abono salarial?

O valor referente ao abono salarial é sempre proporcional. Isso indica que está relacionado ao tempo de serviço do trabalhador no ano de cálculo. Quem trabalhou o ano inteiro recebe um salário mínimo.

Para quem trabalhou um período menor, o benefício também é inferior: O valor é o número de meses trabalhados multiplicados por 1/12 avos do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

O valor mínimo gira em torne de oitenta reais e pode atingir a casa do mil reais, dependendo do valor do salário mínimo atuante.

Para consultar o valor do seu abono, acesse o site http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/pis/Paginas/default.aspx e clique em consultar saldo, informe seu CPF e estará disponível o valor.

Como sacar o abono salarial?

Como de costume nos programas do Governo Federal, o pagamento do abono salarial referente ao PIS é feito pela Caixa Econômica Federal. Quem tem o Cartão Cidadão pode fazer o saque nos caixa eletrônicos do banco, Correspondentes Caixa Aqui e lotéricas.

Quem não tem o cartão deve procurar uma agência da Caixa e apresentar um documento oficial e original de identificação. Se o trabalhador tiver conta na Caixa, pode ter o benefício depositado.

Agora que já lemos e aprendemos um pouco mais sobre o Abono Salarial, podemos ficar mais atento com os calendários disponibilizados nos locais de Caixa atendimentos para que possamos realizar o saque desse valor que nos ajuda sempre.

Vale lembrar, que se você perde a data de saque do benefício, ele é destinado ao fundo dos trabalhadores e não se torna cumulativo, ou seja, você fica sem o valor que é teu por direito.

Obrigado por nos acompanhar nessa leitura de hoje, esperamos ter tirado quaisquer dúvidas que tenha tido sobre o Abono Salarial e contamos com você nos próximos artigos, muito obrigado e até mais.




Deja una respuesta

Tu dirección de correo electrónico no será publicada. Los campos obligatorios están marcados con *