Tire todas suas dúvidas sobre os antecedentes criminais.

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Os antecedentes criminais são documentos necessários em muitas ocasiões, mas que é quase desconhecido de todos os brasileiros, gerando assim muitas dúvidas sobre como solicitar, tirar e validar essa documentação. Nos acompanhe nessa leitura para ficarmos por dentro sobre os antecedentes criminais. Se atente.

O que é o Atestado de Antecedentes Criminais?

Temos muitas dúvidas quando surge o assunto sobre antecedentes criminais. Esse tema com certeza nos remete a envolvimento com a polícia ou algo de mal que fizemos, mas se trata de um documento que comprova a existência ou inexistência de registros criminais.

Esse documento representa a situação criminal do solicitante na hora em que é feito a consulta e tendo como validade o prazo de noventa dias, sendo necessário realizar uma nova solicitação.

Vale ressaltar que esse documento não vai apresentar um histórico de registros criminais, ou seja, não apresenta a ficha do cidadão, mas ele só disponibiliza uma resposta, positiva ou negativa, sobre as possíveis pendências jurídicas e/ou criminais do requerente no momento.

O documento tem validação da Polícia Federal e todos os registros ficam informatizados no sistema da entidade, sendo responsáveis pelas atualizações e autenticidade dos registros.

Como solicitar o atestado de antecedentes criminais.

Quem realiza a expedição desse documento?

O documento de atestado de antecedentes criminais é expedido e fornecido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt – IIRGD – instituto de pertencimento a Secretaria de Segurança Pública e ter por validade o tempo de noventa dias, sendo necessário realizar outra procura no final desse período.

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O atestado é emitido de maneira gratuita através da internet para quem tem o documento de identificação pessoal, o RG – Registro Geral – emitido pelo SSP (Serviço de Segurança Pública) sendo isso um único requisito obrigatório.

Como solicitar o atestado de antecedentes criminais?

A solicitação de antecedentes criminais pode ser realizada através de dois solicitantes diferentes:

  • Pelo próprio solicitante: Requerimento preenchido pela internet (http://www.pf.gov.br/statico/formulario/Form_crim_online.htm) ou de forma manual, conferido, impresso e assinado por quem fez a requisição.
  • Solicitação feita por um procurador: Solicitação da documentação por meio de um procurador onde o mesmo requerimento disponível acima, é realizado pelo procurador, além de outorgar poderes específicos para a expedição do documento com assinatura reconhecida e assinada pelo cartório.

O órgão expedidor da um prazo de quinze dias, irrevogável para o solicitante ter em mãos o documento, mas relembra que sua validade é de noventa dias.

Depois da definição de quem e como vai ser feita a realização do pedido do atestado de antecedentes criminais, devem ser conhecidos os meios de fazê-lo. Nesse quesito implicam-se maneiras distintas de se obter.

Pode ser feita através da internet para aqueles que têm o documento RG expedido pelo instituto SSP bastando apenas apresentar alguns documentos.

Já para aqueles que não tem o documento expedido por esse órgão, é necessário comparecer pessoalmente em um dos postos de atendimentos do Poupatempo ou da IIRGD em seu estado.

Para solicitar pela internet basta seguir os seguintes passos:

 Acessar o site da Polícia Federal http://www.pf.gov.br/servicos-pf e buscar por “Antecedentes Criminais”.

Ao realizar a consulta, aparecerão muitos resultados, mas selecione a opção que te mostra “FORMULÁRIO DE REQURIMENTO DE ANTECEDENTES CRIMAIS” e logo após você será direcionado a página https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao para preenchimento de alguns dados, como: Nome, filiação, nacionalidade, documento de identificação entre outros.

Ao finalizar o preenchimento, tem que clicar em “Pesquisar” para a certidão estar emitida. Lembrando que seu prazo é de noventa dias.

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Para quem irá fazer a solicitação pessoalmente é necessário preencher o formulário disponível pela Polícia Federal (http://www.pf.gov.br/statico/formulario/Form_crim_online.htm) e leva-lo até o posto de atendimento mais próximo munido com seu documento de identificação.

Após a sua emissão, ainda é necessário realizar a sua validação junto a Secretaria de Seguranças Públicas, autenticando assim a documentação a fim de garantir sua idoneidade.

Quais os documentos necessários para tirar o atestado?

Para se tirar o atestado de antecedentes criminais é necessária a apresentação de dois documentos bem simples: O RG – Registro Geral – e o formulário de solicitação da documentação.

Pela internet o processo se torna mais simples, sendo dispensável do preenchimento do formulário.

Todo o processo de solicitação e expedição do atestado é feito de maneira gratuita. Tanto pela internet quanto pelo site, basta ter o documento de identificação em mãos e solicitar.

Curiosidades sobre o atestado de antecedentes criminais.

Existem algumas curiosidades ou desconhecimentos das informações que acabam gerando certas dúvidas e curiosidades nas pessoas. Listamos abaixo algumas delas para termos certeza da sua verdade:

  • O fornecimento de um atestado de antecedentes criminais que obtenha um resultado negativo, não exclui a possibilidade do solicitante já ter cometido algum tipo de delito nos anos anteriores.
  • O atestado comprova somente os registros atuais do requerente.
  • Os menores de dezoito anos não possuem nenhum tipo de obrigação legal referente as leis do país, logo em nenhuma hipótese, pode ser emitida tal documento para o menor de idade já que seus registros não implicam no sistema da Polícia Federal.

Agora que já entendemos mais sobre o atestado de antecedentes criminais, seus meios de solicitação e até o passo-a-passo para fazer o preenchimento, que possamos não ter mais medo e pensar negativo sobre esse documento.

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Ele representa nossa atual condição junto à Polícia Federal e suas entidades registradas.

Espero que tenha aproveitado a leitura, tirado suas dúvidas e esclarecidos questionamentos. Muito obrigado por nos acompanhar e te esperamos no próximo artigo. Obrigado.




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