Facilitando o Entendimento do Bolsa Família: Tudo o que você Precisa saber sobre o Programa

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Criado visando beneficiar e ajudar famílias de baixa renda pelo Brasil, o programa do Bolsa Família rapidamente se tornou popular entre os brasileiros, porém ainda há muitas dúvidas sobre como funciona, quem tem direito e como fica o programa para o ano de 2020.

Na leitura de hoje, vamos facilitar o entendimento sobre essa assistência governamental e todas suas curiosidades e benefícios que o programa concede. Vamos juntos nessa leitura. Se atente!

O que é o programa Bolsa Família?

É um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade e pobreza, visando garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

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Em todo o Brasil, mais de 13,9 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família que tem em si direitos e deveres para os participantes, além de, permitir a abertura de uma conta na Caixa Econômica Federal para o recebimento do benefício ou para tirar dúvidas.

Os objetivos do programa, de maneira mais ordenada, consiste em:

  • Combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional, combater a pobreza e outras formas de privação das famílias, promover o acesso à rede de serviços públicos, em especial, saúde, educação, segurança alimentar e assistência social.

Quem pode participar do programa?

As famílias que tem direito a participar do programa é basicamente constituídas por aquelas que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza, sendo definidas como extremamente pobres que são aquelas que têm renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa e as pobres que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por pessoa.

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Para participar, precisam ter em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. É necessário ainda que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com seus dados atualizados há menos de 2 anos.

Cumprindo esses requisitos de renda já é possível participar do programa.

Como receber?

Após o preenchimento dos requisitos, é necessário realizar os seguintes passos para receber o benefício:

  • Cadastramento: ​Se sua família se encaixa em uma das faixas de renda definidas pelo programa, procure o setor responsável pelo Bolsa Família no seu município. É necessária a apresentação do documento de identificação para fazer parte do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal;
  • Seleção: A seleção das famílias é feita pelo Ministério do Desenvolvimento Social com base nos dados inseridos pelas prefeituras no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. A seleção é mensal, e os critérios usados são a composição familiar e a renda de cada integrante.
  • Pagamento: Se a sua família estiver entre as selecionadas você passa a contar com a ajuda do programa. O valor será de acordo com o tipo de benefício para o perfil da sua família. Veja aqui​ se sua família está na lista de beneficiários do programa.

Quais são os tipos de benefícios?

Benefício Básico

Concedido às famílias em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 89,00 por pessoa). O auxílio é de R$ 89,00 mensais.

Benefício Variável

Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que tenham em sua composição gestantes, nutrizes (mães que amamentam), crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O valor de cada benefício é de R$ 41,00 e cada família pode acumular até 5 benefícios por mês, chegando a R$ 205,00.

  • Benefício Variável de 0 a 15 anos:
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Destinado às famílias que tenham em sua composição, crianças e adolescentes de 0 a 15 anos de idade. O valor do benefício é de R$ 41,00.

  • Benefício Variável à Gestante:

Destinado às famílias que tenham em sua composição gestante. Podem ser pagas até nove parcelas consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a gestação tenha sido identificada até o nono mês. O valor do benefício é de R$ 41,00.

  • Benefício Variável Nutriz:

Destinado às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre 0 e 6 meses. Podem ser pagas até seis parcelas mensais consecutivas a contar da data do início do pagamento do benefício, desde que a criança tenha sido identificada no Cadastro Único até o sexto mês de vida. O valor do benefício é de R$ 41,00

Benefício Variável Jovem:

Destinado às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescente entre 16 e 17 anos. O valor do benefício é de R$ 48,00 por mês e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96,00.

Benefício para Superação da Extrema Pobreza:

Destinado às famílias em situação de extrema pobreza. Cada família pode receber um benefício por mês. O valor do benefício varia em razão do cálculo realizado a partir da renda por pessoa da família e do benefício já recebido no Programa Bolsa Família.

Abono Natalino

O Abono Natalino é um benefício vinculado ao Programa Bolsa Família, que tem por objetivo realizar pagamento adicional, em dezembro de 2019, a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família que possuem benefício disponível para recebimento nesse mês.

Como as famílias saem do programa?

O objetivo do Bolsa Família é ajudar sim as pessoas que mais necessitam de ajuda, mas também conta com mecanismos de controle para que o benefício seja destinado às famílias que atendem aos critérios do Programa.

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Por isso, sempre existe a saída de famílias, especialmente por não atualizarem o Cadastro Único ou porque melhoraram de renda, não se adequando mais ao perfil para receber o benefício.

O descumprimento dos compromissos nas áreas de educação e de saúde também pode levar ao cancelamento do benefício. Mas isso é apenas em último caso, pois o objetivo das condicionalidades é reforçar o acesso das famílias mais pobres a direitos sociais.

Para as famílias que tem a renda aumentada até meio salário mínimo, há a possibilidade de continuidade no benefício até o final de sua validade, que ocorre no período de dois anos, desde que seja realizada a atualização das informações no Cadastro Único. Esta é a chamada Regra de Permanência.

Há ainda a possibilidade de desligamento voluntário do programa. Nesses casos, as famílias precisam ir ao CRAS e realizar seu desligamento. Nesses casos, a família conta com o Retorno Garantido, que permite que as famílias retornem ao programa caso voltem a atender os seus critérios no prazo de 36 meses, sem necessidade de nova concessão.

Após essa leitura, possamos estar atentos ao programa e seus benefícios e estar disposto a avisar quem realmente necessita dele.

Obrigado pela leitura e espero por vocês no próximo artigo. Obrigado!




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